Livro - Como decidem as Cortes? para uma crítica do direito (brasileiro) - José Rodrigo Rodriguez

Saiu o livro "Como decidem as Cortes? para uma crítica do direito (brasileiro)" do Prof. José Rodrigo Rodriguez. A partir de pesquisas empíricas sobre jurisprudência, o livro faz um amplo diagnóstico do pensamento jurídico no Brasil e procura criticar nosso direito partindo do pressuposto de que ele forma padrões de julgamento de maneira diferente do modelo europeu (lógico-conceitual) e do modelo anglo-saxônico (baseado em precedentes). A partir desta análise o livro enfrenta temas como do formalismo jurídico, segurança jurídica e juridificação para apontar alternativas que contribuam para aperfeiçoar nossas instituições.

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Sumário

 

Agradecimentos

 

Introdução

Razões da crítica

 

Capítulo 1

Existe direito no Brasil? A cabrocha e o magistrado

 

Capítulo 2

Como decidem as cortes brasileiras? Sobre argumento de autoridade e justificação

 

Capítulo 3

Como pensam os juristas? Sobre formalismo e naturalização conceitual

 

Capítulo 4

Critérios da crítica. Zonas de autarquia e controle do poder

 

Capítulo 5

Judicialização da política? Sobre a naturalização da separação dos poderes (I), com Marcos Nobre

 

Capítulo 6

Insegurança jurídica? Sobre a naturalização da separação dos poderes (II)

 

Referências

 

Aviso ao leitor