segunda-feira, 11 de março de 2013

Discussão com o Prof. Conrado Hubner Mendes - Deliberative performance of constitutional courts (24/04)




É com muita alegria que comunicamos que na próxima reunião do Núcleo Constitucionalismo e Democracia, dia 24/04 (quarta-feira), às 17:00, iremos receber o Prof. Conrado Hubner Mendes na Faculdade de Direito da UFPR.


O Prof. Conrado irá apresentar e debater conosco o paper intitulado "Deliberative performance of constitutional courts".  O paper já foi enviado aos membros do Núcleo.

Conrado Hubner Mendes é Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e atualmente é professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Todos mais do que convidados!!

Até lá!

terça-feira, 5 de março de 2013

Breve panorama sobre a obra de Mark Tushnet

O amigo e colega do Núcleo, agora radicado em Brasília na UNB, Eduardo Borges nos envia este interessante artigo publicado no CONJUR sobre a obra de um dos mais importantes constitucionalistas contemporâneos - MARK TUSHNET.

http://www.conjur.com.br/2013-mar-03/embargos-culturais-mark-tushnet-movimento-critical-legal-studies

"Mark Tushnet é importante teórico do direito norte-americano e participou ativamente do movimento critical legal studies, ao longo da década de 1980. Conta em sua biografia com o prestigioso dado de ter sido estagiário (law clerk) de Thurgood Marshall na Suprema Corte norte-americana."

"Mark Tushnet escreveu artigo criticando a suposta utilização do princípio da neutralidade na interpretação do direito[3]. A alegação de tal princípio pela teoria liberal fora designada para remediar um problema central na teoria geral do direito, de modo a se engessar o poder judiciário, prevenindo-se contra eventual e temível tirania da toga[4].
Para Tushnet, a neutralidade parte de premissa equivocada, que nos trataria atomística e individualmente com autonomia, presumindo que nossas opções e valores são independentes das escolhas e avaliações feitas e sustentadas por terceiros"

"No livro Taking the Constitution away from the Courts, Mark Tushnet reúne uma série de ensaios publicados previamente em várias revistas de universidades norte-americanas. Defende um novo modelo de interpretação constitucional. Problematizando o método clássico de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos, o judicial review, Tushnet acredita que os próprios cidadãos devem estar atentos e vigilantes, na defesa de seus direitos."