quarta-feira, 18 de setembro de 2013

PRogramação do Evento com a deputada Luiza Erundina do Núcleo de COnstitucionalismo e Democracia dia 27/09


EVENTO DO NÚCLEO DE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA – UFPR:

AUDIÊNCIA PÚBLICA: REVISÃO DA LEI DE ANISTIA PELA VIA LEGISLATIVA
DATA: 27/09, 19HS
LOCAL: SALÃO NOBRE DA FACULDADE DE DIREITO

·        Presidente da Mesa:
Profª Drª Vera Karam de Chueiri, coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do PPGD da UFPR

·        Convidados da Mesa:
Deputada Luiza Erundina, autora do PL 573/2011 que visa dar interpretação autêntica à lei de anistia.
Prof. Pedro Bodê, presidente da Comissão Estadual da Verdade.
Dr. Daniel Godoy, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB/PR.
Representantes da Comissão da Verdade da UFPR.

·        Participantes:
Integrantes do Núcleo Constitucionalismo e Democracia
Alunos da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFPR
Movimentos Sociais
Demais interessados nas discussões do resgate da verdade e da memória

Em 18 de setembro de 2013 14:23, Comissao Estadual da Verdade <cevpr@seju.pr.gov.br> escreveu:

Segue em anexo a Pauta para a reunião de amanhã.

Atenciosamente,

Secretaria Executiva da
Comissão Estadual da Verdade do
Estado do Paraná
(41) 3221-7213 / (41) 3221-7215
cevpr@seju.pr.gov.br

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

IV Encontro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Faculdade de Direito da UFPR

DATA: 30 de setembro e 1º de outubro de 2013

LOCAL: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
REALIZAÇÃO: ACNUR, PPGD/UFPR, CAPES e SEJU/CERM
TEMA: DESLOCAMENTOS FORÇADOS, FRONTEIRAS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS

PROGRAMAÇÃO
DIA 30/09 (segunda-feira)
08:30 – Mesa de abertura
09:00 – Conferência: O Legado de Sérgio Vieira de Mello
10:00 – Intervalo/café
10:30 – Mesa Redonda: Políticas Migratórias e Reforma Legislativa
12:30 – Almoço
14:30 – Apresentação do Termo de Referência CSVM e Ações das Universidades
16:00 – Mesa Redonda: Migrações, Fronteiras Políticas do Brasil e Mercosul
18:00 - Encerramento
DIA 01/10 (terça-feira)
09:00 – Mesa Redonda: Cartagena+30: Refúgio, Apatridia e Reassentamento
10:30 – Intervalo/café
11:00 – Continuação da Mesa Redonda
12:30 – Almoço
14:30 – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos
16:30 – Apresentação da Carta de Curitiba e Assinatura de Convênios
18:00 – Encerramento
  
CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS
Eixos Temáticos:
1º – Políticas Migratórias e Reforma Legislativa
2º – Mobilidade Humana na Atualidade e seus Reflexos no Brasil
3º – Refúgio, Reassentamento e Apatridia
4º – Hospitalidade e os Desafios da Integração Local
Data para apresentação dos Resumos: 15 de setembro de 2013
Enviar resumos para: vkchueiri@gmail.com e jagediel@yahoo.com

Obs.: favor enviar para os dois e-mail assinalados acima e, identificar na mensagem “Trabalho para o evento Cátedra SVM”


Deputada Luiza Erundina discute a revisão da lei de anistia no Núcleo de Constitucionalismo e Democracia dia 27/9

O Núcleo de Constitucionalismo e Demcoracia do PPGD/UFPR segue suas discussões sobre justiça de transição e seus desdobramentos, como a revisão da lei de anistia. Lembremos que o Núcleo elaborou a peça de Amicus Curiae em nome da ADNAM (Ass. Demcorática Nacionalista de Militares) na oportunidade do julgamento em 2010. Agora teremos a presença da deputada federal Luiza Erundina, dia 27/9, às 17 hrs, na Faculdade de Direito da UFPR, para uma rodada de discussões sobre a revisão da lei de anistia, com a presença das comissões da verdade do Estado do Paraná, OAB/PR e UFPR. Convidamos aos interessados a participarem!