Habemus Ministrum

Retomando as atividades blogueiras na "primavera" curitibana, trago a notícia do STJ aqui e da FSP (abaixo) que Teori Zavascki foi nomeado o novo Ministro do STF e tomará posse ainda este mês. Abaixo as das notícias: 

Dilma assina nomeação de novo ministro do Supremo

Teori Zavascki deve tomar posse no dia 29

DE BRASÍLIA

A nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem no "Diário Oficial" da União.

O ministro deverá tomar posse no dia 29, já sob a presidência de Joaquim Barbosa. Em tese, ele poderia ser empossado desde já, mas o evento ficou para o fim do mês, pois o cerimonial do Supremo precisa de tempo para organizar a cerimônia e distribuir os convites.

A expectativa no STF é que até a data de sua posse o julgamento do mensalão já tenha sido finalizado.

Mesmo que o tribunal ainda esteja definindo as penas aos réus, esses ministros consideram que Teori não deva participar da chamada dosimetria, pois ele não participou da condenação dos réus.

Apesar de não ter participado do julgamento de mérito, Zavascki poderá julgar recursos que venham a ser apresentados ao tribunal pelos advogados dos réus.

Zavascki foi nomeado por Dilma para a vaga deixada por Cezar Peluso, que se aposentou em setembro ao completar 70 anos. A presidente ainda precisará indicar mais um nome para o lugar do atual presidente, Carlos Ayres Britto, que deixará o tribunal até o dia 18.

A cerimônia de posse de seu substituto na presidência, Joaquim Barbosa, está marcada para o dia 22.