O 'Big Brother' do Supremo Tribunal COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES DA DIREITO GV - O Estado de S.Paulo
Análise: José Rodrigo Rodriguez
A exposição midiática do STF veio para ficar. No julgamento do mensalão, este verdadeiro Big Brother jurídico, com direito a cobertura ao vivo, tal processo atinge seu auge. Nada de portas fechadas ou de discrição. Como em tantos outros casos, os debates são todos abertos e, provavelmente, todos os juízes vão proferir votos individuais, o que deve resultar em uma decisão de centenas de páginas.
Outras cortes ao redor do mundo preferem fazer diferente. Há apenas um voto vencedor, o voto oficial da corte, redigido de forma mais organizada e argumentada: apenas os juízes que discordam escrevem votos individuais. No STF, especialmente em casos controversos, todos os ministros fazem questão de votar, todos querem manifestar a sua opinião pessoal. E, como o que vale mesmo é o placar por maioria, o tribunal não precisa organizar sua argumentação de forma coerente, o que produz decisões unânimes, fundamentadas em 11 opiniões diferentes.
Isso não significa que o STF seja melhor ou pior que outros tribunais. Mas, para o bem da democracia, é preciso refletir sobre suas características. É necessário pensar se a combinação dessa exposição midiática massiva com a falta do dever de elaborar um voto único não pode produzir julgamentos com baixo grau de racionalidade. Também se um desenho institucional como este não abre espaço para arbitrariedades ao não constranger os juízes a argumentar de forma coerente.
Fique claro, a retidão e a capacidade dos ministros são um fator inquestionável. Todos são imbuídos do mais alto espírito público. Mas Montesquieu ensina que o desenho das instituições se faz a despeito dos indivíduos e levando-se em conta suas paixões. Assim como um chocólatra precisa ser afastado do chocolate, talvez fosse boa ideia afastar juízes vaidosos de holofotes poderosos. E, como não há como saber quem é mais ou menos vaidoso, talvez fosse melhor que todo o STF fosse preservado dessa exposição.
O papel institucional do STF está sendo inventado neste momento, caso após caso, reality show após reality show, neste Brasil pós-constituinte. Espera-se apenas que este processo não resulte em uma corte irracional que se deixe influenciar pelo clamor público. Isso sim seria um desastre: a derrota do Direito e da Justiça em um Big Brother Supremo ao vivo.
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