quarta-feira, 20 de junho de 2012

Discurso de posse da Prof. Dra. Vera Karam de Chueiri



Abaixo reproduzo o Discurso de Posse na Vice-direção da Faculdade de Direito da UFPR da Prof. Dra. Vera Karam de Chueiri.

A Prof. Vera Karam é professora de Direito Constitucional da UFPR, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É também Coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas e dirige ainda este Blog.

Para nós que somos alunos, orientandos, pesquisadores e, portanto, trabalhamos com e sob a coordenação da Prof. Vera é uma alegria tê-la, novamente, à frente da Faculdade de Direito (juntamente com o Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca na Direção da Faculdade).

Que este tempo do agora, assumido pela Prof. Vera e pelo Prof. Ricardo, continue ressignificando a Faculdade, o ensino, a pesquisa e a extensão.

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Magnífico reitor da UFPR, prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho, em nome de quem eu cumprimento os pró-reitores presentes, diretores de setor e demais autoridades acadêmicas;
Ilustríssimo diretor da faculdade de Direito da UFPR , professor Dr. Ricardo Marcelo Fonseca;
Ilustríssimo Coordenador do PPGD, professor titular Dr. José Antonio Peres Gediel, em nome de quem eu cumprimento todos os colegas, professores desta casa, aqui presentes;
Ilustríssimo/a ..., em nome de quem eu cumprimento todas as autoridades institucionais;
Querido Professor Emérito desta Faculdade de Direito, Sansão José Loureiro, em nome de quem eu cumprimento os demais professores aqui presentes,
Ilustríssimos/as representantes do Centro Acadêmico Hugo Simas,
Caríssimos alunos, estudantes dos nossos Programas de Graduação e Pós-Graduação;
Querida Jane do Rocio Kiatkoski, secretaria do Setor de Ciências Jurídicas, em nome de quem eu cumprimento todos os servidores técnicos-administrativos,
Caríssima Bibliotecária Paula Carina, em nome de quem eu cumprimento todo o corpo de servidores da nossa preciosa biblioteca;
Demais amigos e familiares queridos;
Senhoras e senhores,

Tomar posse nos faz pensar, imediatamente, em se apropriar de algo. De fato, há um tempo e um espaço dos quais, neste momento, nos apropriamos e que é o da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. E ao fazermos agora envolvemos o passado, o presente e o futuro, na medida em que o agora é justamente essa partícula imodificável do tempo do evento, do  acontecimento. Assim, tomar posse hoje só pode ser compreendido na sua relação com o passado e o futuro, o que exige de nós um exercício de memória e a capacidade de fazer promessas. Giorgio Agamben ao comentar a carta de Paulo aos Romanos fala do tempo do agora (ho nyn kairos) como um tempo abreviado, que se contrai e que conjuga memória e esperança, passado e presente, plenitude e falta, origem e fim. A captura de kairós como um contraído e abreviado chronos.
Assim é que somos reenviados há quatro anos atrás, ao mesmo tempo em que somos chamados para quatro futuros anos. Nesta experiência de tempo e espaço, o primeiro e mais urgente gesto é o de reconhecimento: reconhecimento como gratidão e reconhecimento como identidade. Não é possível individualizar um trabalho que desde o começo foi coletivo e, portanto, deixar de reconhecer aqueles que colaboraram, não medindo esforços, construindo diferenças e reafirmando a nossa identidade. Reconhecimento em duplo sentido; o ato pelo qual dizemos muito obrigado aos Coordenadores e Vice-Coordenadores do Curso de Pós-Graduação e Graduação, do Núcleo de Prática Jurídica, da Pesquisa e Extensão, do Núcleo de Monografia, aos representantes do Setor junto aos órgãos colegiados da Universidade – CEPE e COUN -, como também aos representantes do Setor nos demais órgãos e instâncias da UFPR; aos chefes e vice-chefes de departamento; ainda, aos servidores técnicos-administrativos, aos representantes discentes e, na diversidade que esse coletivo representa, o reconhecimento do que somos como comunidade acadêmica.
O Setor de Ciências Jurídicas e nele a Faculdade de Direito é onde forjamos a nossa identidade acadêmica e profissional e, por isso, é onde nos sentimos em casa. Esse sentimento de pertencimento, a um só tempo, individual e coletivo, define e redefine nosso espaço (e nosso tempo). Ou seja, o que somos e como estamos está fincado nesta centenária instituição, no centro de Curitiba, na mirada das araucárias da Praça Santos Andrade, mas não só. A Praça e com ela sua travessia nos desloca para os outros espaços da universidade, sem os quais, todo reconhecimento seria vão, na medida da diversidade que constitui saberes e do diálogo público robusto que ambos requerem.  Desde a reitora, com o professor Zaki Akel, aos demais setores da universidade somos profundamente agradecidos pela pedagogia da travessia. Não por acaso, sublinhamos em nossa campanha o diálogo, a dedicação e a transformação como premissas. Diálogo que requerer face-a-face (como diz Levinas, é da face, da responsabilidade com o outro que a justiça aparece), dedicação, pois a tarefa é complexa e o compromisso é irrenunciável e, transformação, afinal, se o ensino, a pesquisa, a extensão não nos desalojarem de nossos lugares comuns, desafiando-nos com a promessa de algo melhor a ser compartilhado por todos, a universidade não tem qualquer sentido.
E aqui recorro a memória e nela o que nestes quatros anos o ensino, a pesquisa e a extensão na Faculdade de Direito significaram (como diálogo, dedicação e transformação). Não sem tensões, o curso de direito deliberou, exaustivamente (as quatro plenárias departamentais, em quatro rodadas temáticas discutiram e votaram) sobre um novo projeto curricular que sem descurar da formação profissional do acadêmico de direito, tornou-a mais crítica e mais atenta às demandas e urgências de seu tempo. Além das já existentes áreas de habilitação, a exemplo do que já ocorria na pós-graduação, se criou uma terceira, de teoria do direito e direitos humanos. Além disso, se flexibilizou o currículo de maneira que o aluno de direito possa cursar 12 disciplinas que ele escolhe permitindo não somente a este, mas igualmente ao professor, a verticalização de alguns temas dentro da sua área de pesquisa. Com isso, o número de oferta de disciplinas tópicas aumentou significativamente. Disciplinas como direito ambiental, direito econômico, antropologia jurídica, criminologia, entre outras, foram agregadas de forma a implementar um modelo pedagógico e curricular com conteúdos novos e imprescindíveis para a formação do jurista do século XXI. Não é por acaso que nosso modelo curricular foi elogiado pela comissão nacional de ensino jurídico da OAB, e se tornou referencia para vários processos de reformulação curricular em todo o Brasil.
Na pesquisa mantivemos o nosso programa de pós-graduação entre os mais bem avaliados da federação brasileira e o único, atualmente, com nota 6 na UFPR. Tal fato se revela na produção científica de nossos professors pesquisadores, seus orientandos e na intervenção de seus trabalhos para a construção de um saber jurídico critico nacional, internacional, bem como, para a redefinição das práticas jurídicas. Neste sentido, os nossos núcleos de pesquisa estiveram presentes em discussões nacionais da maior relevância como a do novo código de processo penal, a da ADPF 153, entre outras. 
Na graduação, o aumento de alunos de iniciação científica, bolsistas e voluntarios, a consolidação do grupo PET e a criação de núcleos de pesquisa tem estimulado os alunos a participarem de eventos científicos estabelecendo um diálogo profícuo com outros jovens pesquisadores do direito e áreas afins não só no Paraná, como nos demais estados da federação.
A Revista da Faculdade de Direito, com o auxílio precioso de alguns mestrandos, foi reclassificada pelo sistema Qualis da CAPES para o estrato B1, acima do qual há um único periódico jurídico nacional.
A extensão, isso que nos faz exercitar o face-a-face de que falei há pouco, teve uma série de novos projetos de forma a reafirmar a nossa convicção sobre a sua essencialidade como ação transformadora. Na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o saber produzido pela pesquisa e reproduzido pelo ensino é repensado a partir da extensão, na medida em que esta desacomoda aqueles.
Neste momento, é imprescindível que se fale do nosso Núcleo de Prática Jurídica, ao nosso ver, o que mais visível e significativamente nos coloca no século XXI, comprometidos com o novo, com o direito e com um direito novo. Ali, ensino, pesquisa e extensão estão enredados em ações que me fazem pensar no que diziam os jovens franceses em maio de 68: soyons realists, demandons l’impossible!
Pois bem, eis aqui a breve narrativa de reconhecimento: gratidão e identidade. Eis, ainda, um exercício de memória, o que em outras palavras significa fazer (no presente) alguma coisa com o passado para que o futuro seja melhor. Esse fazer alguma coisa é o tempo do evento, é o agora do tomar posse, a partir da narrativa não somente desses quatro anos, mas dos cem da UFPR e da promessa dos próximos.
A promessa é um indeterminado absoluto, um futuro estrutural, isto é, um futuro sempre por vir, a acontecer, cuja estrutura é a própria abertura do presente, a qual torna impossível que o mesmo se encerre num círculo e se feche em torno de si. A promessa é, enfim, a estrutura deste por vir que expõe a contingência do presente, onde a experiência significa correr contra o outro encontrando algo que não podíamos antecipar, esperar, prever ou ter antecipadamente, algo que tira nosso fôlego. Derrida diz que não existe linguagem sem a dimensão performativa da promessa. A linguagem deste breve relato é em si mesma promessa.
Pois bem, este relato precisa, ao fim, com a promessa, fazer justiça e, portanto, reconhecer que o exercício da vice-direção da Faculdade de Direito esteve vinculado ao da sua direção, isto é, ao Ricardo Marcelo Fonseca: a sua sensibilidade, seu respeito, sua igual consideração, sua amizade e lealdade me fazem crer, ainda, mais, nas afinidades eletivas.
Uma palavra mais aos alunos, especialmente aos meus orientandos, passados e presentes, oficiais e por afinidades, pelo auxílio luxuoso em diversos momentos destes quatro anos.
À minha família, minhas irmãs, meu cunhado, minhas sobrinhas (e meu sobrinho por afinidade) que eu posso melhor definir como os que só falam em direito e os que não aguentam mais os que só falam em direito, meu mais-do-agradecimento, afinal, praticamente, nascemos no campus da universidade.
Eu entrei na UFPR com um reitor que não havia sido eleito e ao sair recebi o grau do primeiro reitor eleito, o professor Riad Salamuni, cujo exemplo, como uma bússula, serve de orientação.
Muito obrigada.




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