quarta-feira, 4 de abril de 2012

Democracia Participativa e suas condições (?)

Não sei se fico feliz ou triste com esse tipo de matéria. A notícia é importante porque, de certa forma, faz um chamado à participação popular, à intervenção dos cidadãos nas políticas públicas de sua comunidade (sua cidade, seu estado ou seu país). Mas, faz um apelo retórico ruim à suposta origem fundamental da democracia na Grécia. É um erro traçar qualquer paralelo da democracia contemporânea (ou os contornos que ela tomou, toma e tomará) com suas origens na Grécia. A História já se encarregou de desmistificar essa linha evolutiva do tempo. A democracia é um processo cheio de continuações e rupturas e a forma pela qual nós a conhecemos não está na Grécia, mas na Modernidade (filósofos como J. J. Rousseau são sim um marco importante, por exemplo, e não os gregos).
Superado essa primeira questão, destaco outra as perguntas finais da matéria. ESTAR PREPARADO? QUERER? Hmmm.... são perguntas que QUASE levam a respostas certas como "o povo não possui formação suficiente para debater assuntos públicos tão importantes", "o povo é ignorante", "o povo não se importa ou não se mobiliza", etc. 
É preciso, pois, criar uma cultura de participação, incentivar essas participações, esclarecer os possíveis aspectos técnicos de uma discussão... é necessário dotar de qualidade esses espaços e essas discussões. Exemplos temos vários: orçamento participativo; conselhos municipais e estaduais; audiências públicas; etc. A qualidade das discussões e dos espaços abertos, depende muito mais dos incentivos e explicações necessários. 



http://www.gazetadopovo.com.br/blog/girosustentavel/


Na grande maioria das metodologias que são aplicadas para o desenvolvimento sustentável, especialmente as que visam o desenvolvimento local, a participação dos atores locais (stakeholders) é vista como processo essencial para o sucesso dessas iniciativas.
A inclusão popular nos processos de análise e decisão de uma empresa, uma ONG, ou até mesmo nos mecanismos dos governos, visa melhorar a compreensão da realidade de que se está tratando e quais os reais problemas, limitações e forças envolvidas naquele local.
Esses processos de inclusão, especialmente envolvendo decisões de governo, têm recebido o rótulo de Democracia Participativa, como uma nova forma de controle social e de cidadania consciente. Mas essa “nova” postura nem é tão nova assim.
A democracia teve sua origem na Grécia, em Atenas e era o modelo de governo que regia a cidade. Lá, há 2500 anos, não havia “representantes do povo” como existem hoje, ou seja, sem vereadores, ou deputados, ou qualquer outro cargo político. O cidadão grego estava presente pessoalmente nas Assembleias e as decisões ficavam a cargo do povo e não de alguns poucos eleitos.
A Democracia Participativa pode ser vista como uma tentativa de resgate ou reedição da Democracia Ateniense, adaptada para os dias atuais, mas é um passo muito interessante para que o conceito original de democracia - "o governo do povo, pelo povo e para o povo" – volte a ser aplicado efetivamente.
Porém, o elemento central de qualquer um desses mecanismos de governança é o cidadão. Será que os cidadãos estão preparados para tomar as direções das suas comunidades, cidades e até mesmo países? (Você está?) E, mais importante, será que todos querem? As possibilidades de engajamento estão aumentando todos os dias. – Como você vai se engajar?

Rogério Theodorovy / Agência FIEP
Rogério Theodorovy / Agência FIEP / Nas redes de desenvolvimento local, um retrato da Nas redes de desenvolvimento local, um retrato da "nova democracia antiga": pessoas conectadas e que interagem entre si, assumindo o papel de protagonistas do processo de desenvolvimento da localidade em que vivem.

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